O sofrimento de ser mãe de jovem negro no Brasil
Em carta, jovem negro preso por PMs pede à mãe: ‘Reza por mim. Eu não estava traficando’.
Gabriel Apolinário, 18 anos, é universitário e foi preso no Jardim São Luís, zona sul de SP; família defende que prova, uma mochila com drogas, foi “plantada” por PMs
“Oi, mãe. Estou bem. Reza por mim. Eu não estava traficando. Obrigado por se preocupar. Só penso em vocês aí fora. Amo vocês”. O bilhete foi escrito por Gabriel Apolinário Ribeiro, 18 anos, após ser preso por policiais militares sob alegação de tráfico de drogas. Foi a última notícia que a consultora de vendas Danila Apolinário Gonçalves, 33, teve do filho. A carta, segundo ela, também ratifica a certeza de que o filho não é traficante e que foi forjado pelos policiais no momento em que ele deixava sua casa para poder caminhar.
Gabriel completou a maioridade em junho e foi preso por dois PMs por volta das 11h30 do dia 13 de julho, na rua José Manoel Camisa Nova, no Jardim São Luís, zona sul da cidade de São Paulo, a poucos metros da entrada do condomínio onde mora com a mãe, o padrasto e duas irmãs mais novas. No entanto, no boletim de ocorrência indica que a prisão aconteceu na rua Nova Tuparoquera, a dois quilômetros da sua residência. Em conversa com seu advogado, o estudante de marketing negou que esteve no local no dia dos fatos, sendo abordado pelos PMs na frente de casa.
De acordo com registro da ocorrência elaborado no 92º DP (Parque Santo Antônio), os soldados da Polícia Militar Alex Bezerra da Silva e Hermes Vicente Ferreira Neto, ambos da 2ª Companhia do 1° Batalhão, patrulhavam a região, quando receberem via rádio denúncia de tráfico de drogas, “lugar este bem conhecido pelos milicianos de reiterada traficância”, como consta em trecho do documento assinado pelo delegado Victor Vendramini Langerhorst.
A dupla de PMs teria feito um cerco na região e detido, num primeiro momento, um rapaz identificado como Marcelo, 24 anos. Com ele, “em um dos bolsos foram encontrados 20 papelotes de cocaína e 14 pedras de crack, tendo ele, a princípio, negado a traficância, aduzindo ser apenas usuário”.
Na sequência, foi a vez de Gabriel ter sido abordado pela mesma dupla de PMs, que afirmou não ter encontrado droga com o jovem. “Todavia, interpelando-o mais incisivamente ele acabou indicando ali nas proximidades, num matagal, uma mochila preta com listras vermelhas, tendo no interior daquela 208 papelotes com cocaína, 487 supositórios também com cocaína, 20 envólucros plásticos contendo maconha”, diz o B.O..
Outro trecho do documento oficial ainda reitera que, embora Gabriel tenha negado o crime de tráfico, pouco tempo depois teria admitido. “Logo em seguida afirmou que realmente traficava drogas nas cercanias por estar desempregado e precisar de dinheiro”.
Para a mãe de Gabriel, o relato dos policiais militares de que o filho estava traficando e precisando de dinheiro é falso, já que o menino possuía cartões de crédito dados por seus pais e cursava regularmente a faculdade de Marketing, inclusive com bolsa de estudos, em um dos campi da Unip (Universidade Paulista) na capital paulista.
O jovem ainda havia concluído recentemente seu período como jovem aprendiz no Esporte Clube Pinheiros e no mercado Mambo. Ainda de acordo com Danila, seu filho atualmente aplicava dinheiro e colhia rendimentos através de um aplicativo que funciona junto a bolsa de valores, utilizando como capital os recursos de seus cartões de crédito.
“Meu filho faz faculdade de Marketing, ganhou bolsa de 70%. Ele sempre estudou, sempre trabalhou. Ele está em fase de alistamento militar. É uma tristeza não poder renovar sua matrícula”, avalia.
Danila tem recebido o apoio de diversas pessoas na luta para conseguir que seu filho volte para casa. Um abaixo-assinado com o título “Liberdade para Gabriel” já conseguiu cerca de 13 mil assinaturas on-line até a tarde de quinta-feira (06/08). No site há comentários de ex-professores do jovem, além de amigos e familiares, e até mesmo pessoas que não o conhecem, mas se sensibilizaram com a situação.
Preso por ser negro e morar na periferia
Assim como muitas mães que têm seus filhos presos suspeitos de tráfico de drogas com indícios de que foram forjados, Daniela tem na ponta da língua a causa da prisão de seu primogênito. “Meu filho foi preso por ser negro e morar na periferia. Prova disso foi fazerem um boletim de ocorrência sem colocar as informações dele corretas, como ser universitário. Nem interrogaram ele”. No B.O., além de não constar depoimento do jovem, está escrito que ele tem o 1° grau incompleto.
A reportagem não conseguiu contato com o telefone que aparece como de Marcelo no boletim de ocorrência. Já os familiares de Gabriel contaram desconhecer o outro jovem, sabendo apenas que ele mora na região.
A Ponte teve acesso à conversa entre a mãe de Gabriel e o advogado do jovem, após visita ao estudante no CDP (Centro de Detenção Provisória) Osasco I, na Grande São Paulo. O menino nega que tenha visto ou tocado na mochila.
“Ele falou que nem chegou a ver essa mochila. Na verdade, o policial pegou e falou para ele que ia arrebentar com ele, que ia deixar ele preso uns dois anos. Você vai aprender lá. E falou assim: você vai ver o tanto de droga que vou forjar em você, mochila e tudo. E ele me falou que não acreditou, porque ele não viu. Só que quando ele chegou na delegacia ele viu a mochila, foi aí que a ficha caiu. E ele não tinha visto a droga. Ele nem chegou a ver essa mochila. Não viu e nem pegou na mochila”, contou o advogado Fernando Henrique Chagas.
Diante do quadro, o defensor de Gabriel vai requisitar que seja feita uma perícia na bolsa, para que se possa encontrar ou não vestígios do jovem. A ausência de tal exame no momento da apreensão é motivo de crítica do advogado, que cobra que as provas não podem ser somente atribuídas às falas dos PMs.
“A gente sabe que tem que ter o trabalho pericial e todo trabalho precisa ser bem feito para provar. A prova cabe ao acusador. O acusador é o Ministério Público. Não é assim: a polícia falou e acabou. A gente vai rebater tudo isso”, disse o advogado.
Mesmo em um momento de pandemia, em que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendou que sejam analisados os casos de prisão preventiva, a promotora Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda resolveu usar a Covid-19 para justificar a prisão e não como uma forma de colocar Gabriel em liberdade.
Em seu despacho, ao analisar a versão apresentada pelos policiais militares, ela concordou com a prisão de Gabriel e Marcelo. Em um trecho de seu relatório, ela afirmou que “o crime em questão, apesar de ser cometido sem violência ou grave ameaça, é delito que vem ocorrendo com frequência no Estado de São Paulo, tirando o sossego de toda a sociedade honesta e trabalhadora”.
Em outro trecho, Ana Luisa considerou que a conduta é mais grave porque foi cometida “em grave momento de pandemia e crise social”. A promotora ainda se refere que “não há nos autos comprovante de residência fixa e de trabalho lícito, o que poderá comprometer a futura aplicação da lei penal”. No entanto, no caso de Gabriel, há comprovantes de residência, além de outros muitos documentos, como cópias de cartões de créditos, páginas de carteira de trabalho e declarações de seus antigos trabalhos.
Após analisar o despacho da Promotoria, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli decretou a prisão preventiva.
Logo após a prisão ser decretada, o primeiro advogado de Gabriel entrou com um pedido de liberdade, que foi negado pelo juiz Celso Lourenço Morgado. O magistrado se baseou na denúncia feita pelo promotor Luís Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, que chegou a afirmar que a justificativa de ser primário não valeria, “pois demonstrou entrosamento e desenvoltura na prática de tráfico”.
Diante da manutenção da prisão, os advogados de Gabriel Apolinário ingressaram com um novo pedido de liberdade, dessa vez negado pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, da 5ª Câmara de Direito Criminal.
O padrão da prisão por tráfico
A pedido da Ponte, a advogada com atuação em direitos humanos e justiça criminal Ágatha de Miranda analisou o processo, que contém pouco mais de 150 páginas, e afirmou que se trata de uma repetição do que já acontece no sistema Judiciário: a conversão das prisões em flagrante em preventiva e a manutenção dessas prisões preventivas em primeira instância.
A criminalista explica que existe um padrão para prisões por tráfico, onde o próprio PM que fez o flagrante é a testemunha e há critérios raciais muito específicos. “Eles [suspeitos] são descritos no boletim de ocorrência como jovens de pele parda presos por policiais brancos, que são, contraditoriamente, testemunhas da prisão em flagrante”.
Ágatha de Miranda ainda chamou a atenção sobre a ausência da versão dos jovens presos em todo o processo. “Eles não elencaram como essas prisões aconteceram. A narrativa dos policiais é muito superficial, sem detalhes de como as prisões foram feitas e só se baseiam na localidade, que é conhecida por traficância, que é o local em que eles moram. Quais foram os critérios que foram utilizados pelos policiais para a abordagem desses dois jovens?”, questiona.
Outro ponto explorado por Ágatha são os fundamentos subjetivos dos magistrados de primeira instância para a manutenção da prisão e desconsideram o momento de exceção que estamos vivendo diante da pandemia.
Para a especialista, “pelos aspectos técnicos jurídicos, esses meninos não deveriam ter sido mantidos presos porque são réus primários, comprovaram residência fixa, todos os elementos que compõem a não manutenção da prisão”.
“Você vai rodar”, disse PM uma semana antes da prisão
A mãe de Gabriel contou à reportagem que seu filho havia sido abordado e ameaçado no mesmo local por policiais militares uma semana antes de ser preso. Áudios extraídos do Whatsapp do menino comprovam a abordagem. Nos áudios, Gabriel contou a um amigo toda a cena.
“Ele colocou a pistola na minha costela e falou entra, entra, que você tá preso. Eu falei: eu não vou entrar não. Eu falei: você tá louco? Eu não tô fazendo nada aqui. Ele falou: você tá preso, você vai rodar”, diz Gabriel em um trecho do áudio.
Ele também afirma que os policiais declararam que queriam fazer um “agá com o delegado e subir de patente”.
Danila tem tentado de todas as maneiras comprovar a inocência do filho, indo atrás de câmeras de segurança que possam mostrar que Gabriel saiu de casa sem mochila, além de como transcorreu a abordagem. Ela, no entanto, ainda não conseguiu ter acesso às imagens, mas coletou o depoimento de uma vizinha que afirmou ter presenciado o momento em que ele se despediu da avó e deixou o condomínio.
Em carta, a vizinha relatou que viu o momento em que o Gabriel saiu de casa, no dia 13/07 por volta de 10h30. “Ele estava de camiseta amarela, bermuda, tênis, fone de ouvido, máscara preta, a chave de casa e sem mochila. Saiu avisando sua avó, que estava ao meu lado, que iria correr. Moro no mesmo prédio que eles, por isso vi este momento em que ele saiu de casa”, escreveu a mulher.
A busca de Danila por justiça para o filho através de publicações nas redes sociais chegou a um rapaz que esteve preso com Gabriel no 101° DP (Jardim das Imbuias) enquanto aguardavam transferência e acabou dividindo a mesma cela no CDP Belém II, na zona leste da capital paulista.
“Todo dia peço pelo Gabriel”, diz ex-companheiro de cela
O jovem, que não será identificado a pedido da defesa dele, foi preso por volta das 16h30 do mesmo dia 13 de julho, sob a acusação de tráfico de drogas. Em conversa com a Ponte, ele negou o crime e contou ter sido forjado por policiais militares da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) do 22º Batalhão, no momento em que trabalhava como Uber e conduzia uma passageira. Segundo ele, durante a abordagem, na região da Estrada do Alvarenga, na Pedreira, zona sul da capital paulista, os PMs teriam encontrado por volta de R$ 7 mil em dinheiro com a passageira.
Sem conseguir conter as lágrimas, contou ter sido apresentado por volta das 21h no 98° DP (Jardim Miriam) junto com as drogas que os PMs afirmaram serem suas. Preso, foi levado à carceragem onde conheceu Gabriel, que classificou como uma pessoa de “coração puro, boa índole e forjado” como ele.
“No CDP Belém II Gabriel falou que estava saindo do prédio no momento da abordagem e que uns dias antes já tinham tentado forjar ele. Só que ele não entrou dentro da viatura”, relatou sobre o primeiro contato.
Ambos ficaram mais próximos ainda quando foram transferidos juntos para o CDP. Já na unidade, passaram a dividir o mesmo colchão e a mesma toalha, o que não só viola direitos básicos como as orientações contra a disseminação da Covid-19 nas unidades prisionais.
“Chegamos às 8h e só recebemos a primeira refeição por volta das 16h30. Daí começou o sofrimento: 30 pessoas para 12 camas. Um colchão de solteiro para cada duas pessoas, um dorme para cima outro para baixo. Compartilhamos o mesmo colchão. Fora que a roupa que deram para gente já era usada, não lavaram, estava suja. Uma toalha para eu e ele dividirmos, o mesmo cobertor. Usamos escova de dente usada, um sabonete dividido em seis pedaços, um pedaço para cada pessoa”.
O rapaz deixou a cadeia em 29 de julho após um habeas corpus, justamente no dia de seu aniversário. De acordo com ele, como os jovens haviam sido separados, já que Gabriel seguiu para Osasco, ele passou a procurar pelo estudante para saber se também havia conseguido a liberdade. Por coincidência, após ter contado o caso de Gabriel para seus familiares, sua irmã mostrou uma publicação na internet que chamava para um ato “justiça para Gabriel”, momento que ele confirmou se tratar da mesma pessoa.
“Minha irmã trabalhou com a ex-namorada dele, foi quando ela viu a publicação do ato que vão fazer. Eu tinha comentado do Gabriel, eu vi que ele é uma boa pessoa, que tem um bom coração”, relatou.
O jovem afirmou que só pensa em sua filha de seis anos e quer voltar a trabalhar o quanto antes. O carro que dirigia na Uber era alugado e ele espera que a empresa, onde ele diz possuir avaliações altas, possa aceitá-lo novamente. Seu desejo é esquecer os dias que passou no raio 3, cela 8 do CDP Belém II.
“Pelo que ouvi, os policiais estão com uma meta de prender uma quantidade de pessoas e, infelizmente, nós fomos uns deles. Já trabalhei como pedreiro, já vendi peixe na rua. Só quem sofre é quem sabe. Ainda mais uma pessoa que não tem nada a ver, que não fez nada para estar lá. Todas as noites peço para Deus me dar uma noite confortável. Todo dia peço pelo Gabriel”, afirmou.
Os casos de Gabriel Apolinário Ribeiro e Diego Felipe da Silva são acompanhados pela Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio.
Na tentativa de chamar atenção para o caso, os familiares, amigos e vizinhos de Gabriel programaram uma manifestação que deve acontecer no sábado (08/08), a partir das 15h, com ponto de encontro na rua José Manoel Camisa Nova, 100, no mesmo local onde Gabriel foi preso. O ato tem apoio da Rede de Proteção e Resistância contra o Genocídio.
Outro lado
A reportagem procurou o Ministério Público de São Paulo. Em nota, o promotor Luís Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia alegou que “para o oferecimento da denúncia bastam indícios da autoria e prova da materialidade (presentes nas palavras dos policiais, que não podem ser de antemão afastadas), sendo também requisitos para a decretação da prisão preventiva.”
O promotor ainda sustentou que “quaisquer outras questões de ordem probatória devem ser analisadas pela acusação e pela defesa do denunciado durante a instrução. Por ora, não há como se concordar com a soltura, pois se trata de tráfico de drogas, crime equiparado a hediondo que assola nossa sociedade, em especial a juventude”.
Também procurada pela reportagem, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo encaminhou uma nota com informações que não constam no processo, como características dos presos batendo com a denúncia anônima e localização de entorpecentes em uma caixa de cigarro
“Após denúncia anônima de tráfico de drogas em um conjunto habitacional, policiais militares foram até a rua José Manoel Camisa Nova, no Jardim São Luís, e detiveram dois homens com as mesmas características descritas pelo denunciante. O segundo suspeito, ao ser questionado, apontou o local onde havia uma mochila com grande quantidade de drogas. Os suspeitos foram ouvidos e os entorpecentes encaminhados para perícia técnica. O inquérito policial foi relatado, com indiciamento da dupla, para a Justiça. Demais questionamentos devem ser encaminhados ao órgão Judiciário”, diz a nota.
Procurada, a Polícia Militar não se pronunciou. A reportagem também pediu entrevista com dos dois policiais militares, mas não houve resposta.
Fonte: DCM
