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SANEAMENTO: OS TRABALHADORES E O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO

Saneamento: Os trabalhadores e o desafio da universalização

O Saneamento Básico é um direito e um ativo básico para realização plena da cidadania.

Por Jacy Afonso

O Brasil vem experimentando muitos avanços na área do saneamento, inclusive institucionais, especialmente a partir da promulgação da Lei 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico e, por meio dela, estabelece as diretrizes básicas para o setor.

Com a Lei 11.445, o governo passou a ter um instrumento de planejamento mais efetivo para os investimentos em saneamento, que foram incluídos nos Planos de Aceleração do Crescimento (PACs), o que vem sendo traduzido a cada ano em um aumento expressivo das verbas públicas para melhorar a saúde, a qualidade de vida e o bem-estar da população brasileira.

Os trabalhadores contribuíram de forma decisiva com esses resultados. A participação de suas representações no Conselho das Cidades, no Conselho Nacional de Saúde (CNS), na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e no

Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) fortaleceram e fortalecem as políticas públicas de saneamento básico.

Em 2013, o Brasil ganhou o seu primeiro Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê a aplicação de mais de R$ 500 bilhões no setor até 2033. Construído por meio de amplo processo participativo capitaneado pelo Conselho das Cidades, com a participação do CNS, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o sucesso do Plansab deve-se em grande parte à participação decisiva da sociedade civil e do conjunto dos trabalhadores.

shutterstock_215676274Para implementar o Plano, o Brasil deve contar com os aportes de recursos provenientes dos impostos arrecadados, mas também com recursos privados. O FGTS figura como uma das principais fontes de financiamento do saneamento no Brasil, juntamente com o BNDES, que opera os recursos do FAT, e com o próprio Tesouro Nacional. Os dois primeiros alavancam seus investimentos via linhas de crédito, que devem obrigatoriamente retornar com juros. O último financia diretamente o gasto com os recursos dos impostos, sem o requisito do retorno financeiro.

O investimento direto com recursos dos nossos impostos tem focado basicamente os municípios pequenos, com até 50 mil habitantes, e áreas rurais. Enquanto o FAT, via BNDES, e o FGTS, via Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades, tomam para si a responsabilidade quase que integral pelo financiamento das cidades médias e grandes. As linhas de crédito abertas por essas fontes foram formuladas de forma participativa, atendendo o papel social desses fundos, formados pela poupança dos trabalhadores e para conservar seu equilíbrio financeiro e a perenidade.

Essas linhas de crédito têm atendido majoritariamente às concessionárias públicas de saneamento e têm procurado cada vez mais aperfeiçoar suas regras e diretrizes para que os recursos emprestados aos operadores sejam gastos de forma efetiva, cumprindo seu fim último: a melhoria das condições de vida da população e o cuidado com o meio ambiente. Mas esse processo de aperfeiçoamento pode e deve ser ininterrupto. Para isso, é preciso que a sociedade trabalhe duramente junto aos conselhos participativos, para dar mais eficiência aos investimentos, em um movimento contínuo de avaliação e monitoramento dos recursos aplicados.

saneamentoNos últimos dois anos, apenas o FGTS destinou mais de R$ 12 bilhões para o setor e, para 2015, devem ser destinados mais de R$ 3,4 bilhões, por meio do programa Saneamento para Todos. Além disso, desde 2008, o FGTS, por meio de um fundo de investimento próprio, tem procurado contribuir de forma mais ágil com a ampliação da infraestrutura do País, investindo diretamente nas empresas de saneamento, energia e infraestrutura urbana, somando, até aqui, cerca de R$ 1 bilhão em investimentos.

O recurso do FGTS é um recurso privado que resulta do esforço dos trabalhadores do setor privado em defesa do bem-estar coletivo. Gerido de forma tripartite por um Conselho formado por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do Governo Federal, e emprestado a taxas subsidiadas de juros, essa fonte de financiamento deve ser sempre acompanhada da responsabilidade e da garantia de contrapartidas.

O uso do recurso do FGTS deve garantir a eficiência e a efetividade das obras e dos serviços prestados na área, e também a qualidade do emprego das pessoas que trabalham nas obras de saneamento e na prestação de serviços. Para o cumprimento desse papel importante, é imprescindível o engajamento de todos. Só a participação efetiva da sociedade, ajudando a aperfeiçoar as regras de financiamento, sugerindo alternativas para desemperrar os limites para os empréstimos, para o financiamento junto ao setor público e para exigir o uso correto e eficiente dos recursos disponibilizados, possibilitará evoluirmos na velocidade que desejamos no setor.

O saneamento básico é direito de todos e deveria ser garantido sem discriminação. Não é isso que acontece. Dados de 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram que o Brasil ainda possui 15% de domicílios sem rede geral de água, com uma situação agravada no Nordeste, onde a porcentagem chega a 41,8%.

E esse não é o único problema, pois sabemos que a água é um recurso escasso e que as redes existentes apresentam um inaceitável desperdício de quase 40%, a um custo social imenso. Por outro lado, 24% dos domicílios não têm sistema de esgoto sanitário adequado. E uma parcela muito pequena desse esgotamento é tratada. Outra vez, o Nordeste é a região onde a situação é mais grave, com quase 50% dos domicílios sem sistema apropriado de escoamento sanitário.

Para superar essa situação com a urgência devida, de forma a poupar vidas expostas a doenças que provocam até morte, especialmente de crianças, e propiciar condições mínimas de vida digna a toda a população, é preciso usar todos os instrumentos e recursos disponíveis, ser criativo e ter coragem.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também luta para isso. A Secretaria de Meio Ambiente coordena os esforços da CUT para debater o desenvolvimento sustentável, as condições de vida, a universalização do saneamento e a superação das desigualdades. Tarefas essas de responsabilidade de todas as instituições de trabalhadores, do setor privado e de todas as instâncias de governo.

Publicado originalmente em 11 de abril de 2015


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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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