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Marco Temporal: Moraes suspende análise no STF

Marco Temporal: Moraes suspende votação no STF

Moraes pediu mais tempo para analisar processo, que tem repercussão geral e afeta diferentes casos de . Tese do está sob avaliação do Supremo desde 26 de agosto e julgamento sofreu seis adiamentos…

Por Cristiane Sampaio/Brasil de Fato

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do marco temporal, tese que dificulta o direito de posse dos indígenas sobre suas terras. O julgamento do caso teve sequência no plenário na Corte nesta quarta-feira (15) com o voto do magistrado, que foi o segundo a se posicionar e deixou o placar em um a um. Anteriormente, o relator, Edson Fachin, havia votado contra o marco.

Em sua análise, ao manifestar um posicionamento conservador, Marques considerou que a eventual negação da tese ampliaria a no campo.

“A revisão da jurisprudência deste tribunal representaria grave risco à segurança jurídica e retorno à situação de conflito fundiário”, disse, em uma declaração que contrasta com o que vem sendo dito pelos especialistas e demais atores que se opõem ao marco temporal.

O grupo entende que a tese dá musculatura aos movimentos de avanço de grandes grupos econômicos sobre , cujas riquezas naturais são costumeiramente visadas por latifundiários e outros especuladores.

Após o voto de Nunes Marques, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para ter mais tempo para analisar o processo. Pelo regimento interno do STF, o prazo para devolução dos autos, nesse tipo de situação, é de 30 dias, sendo prorrogável por igual período. É comum, no entanto, os membros da Corte não seguirem esse regramento, o que faz com que o processo seja colocado em um limbo temporal, sem previsão de retorno do julgamento.

Indígenas

A tramitação da ação é monitorada com ansiedade e expectativa por indígenas que estão em Brasília (DF) desde o último dia 22 para acompanhar de perto o passo a passo do julgamento. Cerca de 150 deles fizeram uma vigília na tarde desta quarta-feira na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF.

O grupo já chegou a reunir mais de 6 mil lideranças em um acampamento na capital federal e realizou uma série de outras atividades para pressionar o Supremo a rejeitar o marco temporal.

O advogado da Articulação dos do (Apib) Eloy Terena disse que o posicionamento de Nunes Marques sobre o tema não surpreendeu a entidade.

“É um voto bastante retrógrado, expressão máxima dos interesses do . A gente já esperava, tendo em vista que o ministro foi recém-nomeado pelo Bolsonaro, então, ele é extremamente alinhado aos interesses do governo e do agronegócio também.”

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Indígenas acompanham julgamento do marco temporal em Brasília (DF) desde agosto / Rafael Vilela/Divulgação Apib

A tese do marco temporal restringe os direitos territoriais indígenas por considerar que as comunidades só poderiam ter a posse de áreas nas quais elas já estivessem vivendo ou pelas quais estivessem em disputa judicial em 5 de outubro de 1988.

A data marcou a promulgação da Constituição Federal. A tese é defendida por ruralistas e pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa judicialmente os interesses do governo federal. Também tem simpatizantes entre madeireiros, mineradoras e outros grupos econômicos.

Por outro lado, a teoria tem sido rejeitada por organizações civis que atuam na defesa do e especialistas da antropologia e de outras áreas acadêmicas que estudam as comunidades tradicionais.

O marco temporal também contou com parecer contrário do procurador-geral da República, Augusto Aras.

“O Brasil não foi descoberto. O Brasil não tem 521 anos. Não se pode invisibilizar os nossos ancestrais, que nos legaram este país”, disse o chefe do Ministério Público Federal (MPF), ao se manifestar junto ao STF sobre o processo.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin negou a tese ao fazer um contraponto entre a posse civil e a posse relacionada aos direitos originários, garantias atribuídas aos povos indígenas.

Ele disse que a tradicional ocupação dessas comunidades em suas terras se trata de um direito fundamental, o que faz com que ele seja imprescritível e não possa ser extinto nem mesmo por emenda à Constituição.

Edição: Anelize Moreira

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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